Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados

O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a Justiça do Trabalho. A diretriz da Súmula nº 262 de que o recesso forense e as férias coletivas dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho suspendem os prazos não tem aplicação restrita apenas aos recursos protocolados diretamente no TST, mas estende-se a todos os graus de jurisdição trabalhista.

Confirmada prorrogação de 120 dias

Ministério Público espera investigação da polícia para decidir sobre cãe do Instituto Royal

Promotoria apura se houve ou não maus-tratos contra os 178 cães

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

CNJ estuda novos critérios para ingresso na magistratura brasileira

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Servidores fazem greve, mas reitoria da UEPB considera adesão baixa

Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira

Publicação oficial ocorre no dia seguinte à disponibilização do ato no DJE

A publicação oficial de um ato ocorre no dia seguinte à veiculação da informação no Diário da Justiça Eletrônico, iniciando-se a contagem dos prazos no dia subsequente.

Deputado André Vargas pede desfiliação do PT

Segundo nota divulgada por sua assessoria, ele ficará sem legenda e vai se dedicar à sua defesa em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Vaticano nega rumores de morte do papa