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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Aumentar a renda do trabalhador desonerando o IRPF é melhor que injetar dinheiro no mercado

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:32

MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação

Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 16:17

Recebimento parcial de crédito trabalhista em recuperação judicial não impede execução do restante contra devedores solidários

sentença que havia extinguido a execução contra um grupo de empresas do setor de transporte público.
Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:34

Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil

Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:37

Mais inteligência para o campo e menos força braçal muda o rumo do agronegócio

Cada vez mais moderno, o setor agrário do Brasil conta com tecnologia cada vez mais avançada e
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:43

Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período

dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:49

Por que a carreira jurídica não será extinta pela tecnologia?

perspectivas para o setor jurídico são otimistas e quem comenta sobre isso é a Defensoria do Brasil.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 14:32

Empreiteira Odebrecht mantinha sistema de informática da propina na Suíça, diz Gornati

Camilo Gornati, responsável pela manutenção e operação da intranet do 'Setor de Operações
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:15

Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas

As vendas por internet da loja Ricardo Eletro, parte do segundo maior grupo varejista do setor de
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:15

Participação de empresas em espionagem de dados de brasileiros é crime, diz ministro

de brasileiros pelo governo americano tenha sido feita sem a participação das empresas do setor no país
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 12:24

Lula: em nome do bem-estar social, carga tributária continuará alta

setor exportador brasileiro que a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:01

Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica

decorrentes do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, que vigorou de 1964 a 1994 com o objetivo de financiar o desenvolvimento do setor.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:47

Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização

Duas empresas do setor de telecomunicações foram condenadas a pagar indenização por danos morais no
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:35

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 07:01

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00

O prazo para impetração do mandado de segurança

Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 14:45

Justiça Federal arquiva inquérito contra ex-chefe da Casa Civil

A ex-ministra, braço-direito da atual presidente na época, era suspeita de tráfico de influência no governo Lula
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:13

STF admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

O Plenário decidiu suspender o julgamento para exame sobre a explicitação do direito pleiteado, nos casos concretos
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

Considerações sobre o contrato de adesão

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 64340

entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA

Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.

sentença que havia extinguido a execução contra um grupo de empresas do setor de transporte público.

Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"

Cada vez mais moderno, o setor agrário do Brasil conta com tecnologia cada vez mais avançada e

dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.

perspectivas para o setor jurídico são otimistas e quem comenta sobre isso é a Defensoria do Brasil.

Camilo Gornati, responsável pela manutenção e operação da intranet do 'Setor de Operações

As vendas por internet da loja Ricardo Eletro, parte do segundo maior grupo varejista do setor de

de brasileiros pelo governo americano tenha sido feita sem a participação das empresas do setor no país

setor exportador brasileiro que a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.

decorrentes do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, que vigorou de 1964 a 1994 com o objetivo de financiar o desenvolvimento do setor.

Duas empresas do setor de telecomunicações foram condenadas a pagar indenização por danos morais no

Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

A ex-ministra, braço-direito da atual presidente na época, era suspeita de tráfico de influência no governo Lula

O Plenário decidiu suspender o julgamento para exame sobre a explicitação do direito pleiteado, nos casos concretos

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.

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