Mais de R$ 80 milhões em precatórios foram pagos nos primeiros meses de 2013

Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores

Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.

Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

Ação penal

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

Ação penal

Homem é preso suspeito de vender notebooks de madeira no DF

Flagrante foi feito após uma vítima denunciar o golpe. Ele contou que comprava as réplicas por R$ 20 e revendia por até R$ 500

Agravo regimental em agravo de instrumento. Direito processual civil.

Pedido de reconsideração. Intempestividade. Ausência de documentos relevantes.

Perdigão é condenada por suprimir intervalo para recuperação térmica

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais.

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Tempo de exposição e cargo ocupado

Análise do reconhecimento da exposição a agentes nocivos para servidores públicos, considerando a reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19

Hospital deve indenizar paciente por septicemia

Ação sumária de restituição. Desconto previdenciário. Inativo e pensionistas. Pedido julgado procedente.

Juiz do interior de SP passa a atender advogados pelo Skype

Uma das possibilidades que se cria com o novo procedimento é o aumento da transparência

Não observância da ordem de classificação de concurso público.

Contratação de empregado público. Preterição de candidato. Culpa exclusiva da administração pública.

Plano de saúde. Home care.

Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.

Isonomia. Empregado celetista da FUNDEP cedido à UFMG.

Diferenças salariais.