Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

aposentadoria é de cinco anos, conforme a regra constitucional (art. 7º, XXIX).

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade

participaram da comemoração na locadora de automóveis, mas apenas sete foram dispensadas por falta grave

Personal trainer barrada em academia devido à roupa deve ser indenizada

Ela receberá R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a título de compensação por danos morais e

Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial

chamado dano existencial, confirmando a sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas.

Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem

reais e noventa e sete centavos) a título de danos materiais.

Empresa de telefonia deverá ressarcir cobrança indevida

A ré deve devolver à autora o valor de R$1.327,16 (um mil trezentos e vinte e sete reais e

Empresa aérea e banco condenados a indenizar cliente após cobranças de compras não autorizadas

A autora receberá R$ 14.497,55 (quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e

Crime ambiental: 50 pescadores serão indenizados

deixado vazar sete mil litro de óleo em área de proteção ambiental

Homem que comprou um aparelho de DVD furtado por um adolescente é condenado pela prática do crime de receptação dolosa

O homem foi condenado à pena de oito meses de reclusão e ao pagamento de sete dias-multa pela