Senado aprova reajuste salarial para categorias do Executivo

O reajuste será de 15,8%, distribuído em dois anos ? sendo 10,5% retroativo a janeiro de 2014 e o restante em 2015

Ação de reparação por danos morais. Preliminar de cerceamento de prova rejeitada.

Crítica a prefeito municipal publicada em jornal de circulação regional. Figura pública exposta ao controle da mídia.

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Clipping de Legislação (25 a 29 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.

O município pode ter uma idade mínima de aposentadoria diferente da federal?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Conflito de Competência. Servidor Público Municipal. Regime Celetista

Contratação. Reclamatória Trabalhista.

Ação de Procedimento Comum. Servidora Pública Municipal

Recurso de Apelação da autora desprovido.

Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário

A condição não representa obstáculo ao direito de exercício da ação, mas principalmente o cumprimento de condicionantes estabelecidas pelo próprio sistema legal.

TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina

Ação denuncia contratação irregular de servidor público, locação sem licitação, depósitos de importâncias na conta bancária do secretário municipal, arrecadação irregular de tributos, gestão informal de ?folha de pagamentos? e o pagamento de remuneração a terceiros sem prévio empenho

CNJ suspende prazos processuais em Estados que decretarem lockdown

preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral.

Constituição estará em risco se o STF não reverter a manutenção dos direitos políticos de Dilma

e quase cinco mil servidores públicos demitidos por justa causa poderão ser beneficiados.

DECRETO Nº 8.835, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da

Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

Constitucional 32/2001 e a não extensão de direito a auxílio-alimentação para servidores inativos.

Conselho Nacional de Justiça atende OAB e ratifica medidas quanto à greve no Judiciário

pleno funcionamento do Poder Judiciário durante a greve de seus servidores, o CNJ (Conselho Nacional

PGR questiona leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT

legislativo para edição de norma que trate do regime jurídico para contratação de servidores por essas entidades

Advogada que prestou serviços ao INSS não pode ser contratada como servidora

haviam conseguido o mesmo benefício a partir do Estatuto dos Servidores Lei nº 8.112/90 

Promulgado Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Canadá

Regime Geral da Previdência Social e aos Regimes Próprios da Previdência Social dos Servidores

TJ nega pedido de nulidade de demissões

Segundo os servidores, as demissões foram motivadas por todos terem aderido à greve a partir 14 de