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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:45
Após demissão, STJ garante reintegração de servidores públicos em MG
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a volta de dois servidores públicos
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 11:18
Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente
Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 17:23
Servidores estatutários não conseguem impedir cobrança de contribuição sindical
conseguiu a antecipação de tutela que pretendia para impedir o recolhimento da contribuição sindical dos servidores a ele associados.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:32
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:00
Assembléia de servidores do judiciário decide continuar em greve
Na avaliação da OAB SP, como a greve atinge em média 30% dos serviços forenses do Estado, já se pode estimar que cerca de 240 mil processos estariam sendo represados, 82 mil audiências não teriam sido realizadas e 192 mil sentenças não haviam sido prolatadas.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:41
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo regimental na medida cautelar. Greve dos servidores do INSS.
da saúde e assistência social não integram as atribuições desempenhadas pelos servidores a ela filiados.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: 64 servidores comissionados do TJDF são parentes de magistrados
Após inspeção do CNJ, foram descobertos diversos casos de nepotismo no TJDFT
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:35
Remessa necessária. MS. Greve. Servidores públicos. Liberação de mercadoria importada.
"Não pode o particular ser prejudicado pela ocorrência de greve no serviço público. Assim, inexistindo vistoria para o desembaraço de mercadoria importada, devem essas ser liberadas." (STJ, RESP nº 199700567052).
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:15
Vereador não pode ser reajustado automaticamente com servidores
É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:14
Salários de servidores da segurança não podem ser parcelados
No pedido, as entidades de classe impetraram Mandado de Segurança Preventivo para que o Governador do Estado do Rio Grande do Sul abstenha-se de determinar, seja mediante decreto ou de qualquer outra maneira, o pagamento de forma parcelada dos salários dos integrantes das referidas categorias
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:10
Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais do Concurso Público para provimento
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:30
Servidores burlam norma que dá licença remunerada para curso
Senado paga licença irregular para funcionários fazerem cursos de aperfeiçoamento profissional
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:14
Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário
Projeto segue agora para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Reajuste será escalonado e concedido de acordo com função dos servidores
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:36
Constitucional. Servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte.
Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:00
Efetivação de servidores do Acre sem concurso público é inconstitucional
Emenda permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de servidores de secretarias, autarquias e fundações públicas
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:15
TJRN determina retorno das atividades dos servidores do município
Determinado o retorno imediato às atividades de todos os servidores municipais, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 18:10
Teto remuneratório para servidores é tema com repercussão geral
Os ministros da Corte irão julgar se incide ou não o limite remuneratório, de que trata a Emenda Constitucional nº 41/2003, para servidores públicos