Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade

Ética e paz na perspectiva da sociedade

João Bosco Barbosa Martins - O autor é Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório

O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Mantido bloqueio de bens de ex-auditor da Receita acusado de integrar organização criminosa que extorquia contribuintes

O ex-auditor foi denunciado pela suposta participação em organização criminosa responsável por extorquir empresários e industriais para reduzir valores de autuações e eliminar procedimentos tributários.

Oficiais de justiça não podem acumular indenização de transporte e diária

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

O abono de permanência e o teto remuneratório

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

É possível deixar de contribuir para o regime próprio?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

MPF/PE garante medicamento para portadora de câncer de mama

Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Fui professor vinculado a regime próprio, esse tempo conta como magistério no regime em que vou me aposentar?

Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria

Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.

Norma auto aplicável.

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Servidora tem direito a diferença de 13º pago no mês do aniversário

A antecipação causou-lhe prejuízo financeiro, motivo pelo qual requer o pagamento da diferença entre o valor pago antecipadamente e o que efetivamente deveria ter recebido em dezembro de 2006

A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do