Direito Civil: introdução

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo). Contato: Antonio.trovã[email protected]

Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

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Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

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Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

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Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.

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Dano moral. Prequestionamento.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Vínculo de caráter Jurídico-Administrativo

julgar questões decorrentes de relações de direito administrativo, nas quais se inclui o vínculo entre servidor e o Poder Público"

Questionado dispositivo que impede exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Ministério das Relações Exteriores (MRE) no exterior para servidor público cônjuge de diplomata, oficial ou

Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público

Para os ministros, o que impede o servidor público de adquirir bens em leilão não é a qualificação

TRF da 4ª Região proíbe União de reduzir salários com base em nova lei de subsídios

servidor público, em face da garantia da irredutibilidade salarial, conforme prevê o artigo 37, inciso XV, da Constituição

Abono de Permanência tem garantia constitucional

pagamento de um bônus ao servidor público que tenha as condições para a aposentadoria voluntária e decida permanecer na ativa até a compulsória

Ação sobre barra de cereal terá perícia antecipada grátis

um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas

Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão

no rol de beneficiários à pensão por morte de ex-servidor

"Acidente em serviço" nos regimes de previdência social da União

, Servidor ou Militar da União estejam vinculados. Conforme a situação peculiar do cidadão, o "acidente

Transformação de cargo não anula vencimentos incorporados

O Município de Natal terá que estender, para os vencimentos de um servidor, os efeitos da Lei

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

A Administração Pública no Afeganistão.

Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: [email protected]; fsamf

O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)

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