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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:50

Turma mantém licitude de terceirização de podador de árvore de companhia elétrica

CONSERN não precisará reconhecer vínculo empregatício com um podador terceirizado. Turma entendeu que a terceirização era lícita e manteve a decisão do TRT-21
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:54

Recurso de revista. Diferenças de comissões.

Restrição ao uso de banheiros. Dano moral. Litigância de má-fé.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:36

TJ divulga lista das empresas mais acionadas em maio

A Oi ficou em primeiro lugar, com um total de 3.495 processos novos
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:10

Funerária descumpre contrato e é obrigada a fazer novo sepultamento

A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de que o sepultamento de sua mãe não se deu em jazigo individual, o que a fez sentir-se constrangida e desrespeitada. Indenização será de R$ 7 mil
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:18

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:04

Serasa não indenizará consumidora por reproduzir informação de cartório sem notificação prévia

Os órgãos de proteção ao crédito não violam direito dos consumidores quando incluem em seu banco de dados elementos constantes nos registros do cartório de protesto, mesmo sem prévia notificação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:40

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

Inscrição do nome do postulante no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Alegada regularidade da anotação, em razão do inadimplemento de cédula de crédito bancário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:40

Representação processual. Recurso ordinário. Estagiário. Habilitação posterior.

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que são válidos os atos praticados por estagiário se, entre o substabelecimento e a interposição do recurso, sobreveio a habilitação para atuar como advogado, consoante a diretriz assentada na Orientação Jurisprudencial nº 319 da SbDI-1 do TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:40

Recurso de revista. Competência em razão do lugar. Critérios objetivos de fixação.

Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.

Empregado doméstico. Não caracterização.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40

Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:10

Agravo retido. Irresignação contra decisão que indeferiu pedido de substituição de testemunha.

Ausência de contrarrazões, e consequente reiteração do pleito de apreciação do recurso.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Rádio que orienta público na defesa de seus interesses não pode ser calada

Locutores pediam que populares promovessem protesto defronte do prédio da prefeitura, como forma de reclamar sobre a situação caótica de uma empresa instalada naquele município
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.

Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:20

Agravo de petição. Penhora sobre percentual de vencimentos de servidor público.

Mitigação da impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso iv, do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:10

Dano moral.

Auditoria interna. Onstrangimentos. Privacidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:10

Recurso de revista.

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade com o processo do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:40

Recurso de embargos.

Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.
Array Publicado em 2013-06-19T16:40:45+00:00

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.

Ausência de prequestionamento. Preclusão.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 5417

CONSERN não precisará reconhecer vínculo empregatício com um podador terceirizado. Turma entendeu que a terceirização era lícita e manteve a decisão do TRT-21

Restrição ao uso de banheiros. Dano moral. Litigância de má-fé.

A Oi ficou em primeiro lugar, com um total de 3.495 processos novos

A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de que o sepultamento de sua mãe não se deu em jazigo individual, o que a fez sentir-se constrangida e desrespeitada. Indenização será de R$ 7 mil

Clipping de Legislação.

Os órgãos de proteção ao crédito não violam direito dos consumidores quando incluem em seu banco de dados elementos constantes nos registros do cartório de protesto, mesmo sem prévia notificação

Inscrição do nome do postulante no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Alegada regularidade da anotação, em razão do inadimplemento de cédula de crédito bancário.

Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços.

Empregado doméstico. Não caracterização.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

Ausência de contrarrazões, e consequente reiteração do pleito de apreciação do recurso.

Locutores pediam que populares promovessem protesto defronte do prédio da prefeitura, como forma de reclamar sobre a situação caótica de uma empresa instalada naquele município

Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.

Mitigação da impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso iv, do CPC.

Auditoria interna. Onstrangimentos. Privacidade.

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade com o processo do trabalho.

Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.

Ausência de prequestionamento. Preclusão.

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