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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:45
As regras essenciais para o uso de vagas de garagem em condomínios
Por José R. Iampolsky.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:23
Patente: quatro passos essenciais que você deve seguir na hora de autenticar a sua
Não se engane, quer aprender a patentear? Vem com a gente
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:57
Projeto impede corte de serviços essenciais por falta de pagamento durante pandemia
O autor, deputado JHC (PSB-AL), afirma que a suspensão destes serviços pode agravar a pandemia ou mesmo tornar inviável medidas como o distanciamento social.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:49
Servidores em greve, de Alta Floresta (MT), devem manter serviços essenciais
No pedido, o município alega que está submetido à greve ilegal dos servidores que reivindicam reposição salarial de 2009, mais o pagamento de insalubridade e periculosidade.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:00
Processos sem documentos essenciais que permitam ampla defesa devem ser extintos
Não apresentadas as faturas que geram o débito objeto da cobrança e suscitada a ausência de tais documentos em preliminar na contestação, deve o processo ser extinto sem resolução de mérito, por impossibilitar a ampla defesa do devedor.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Os poderes especiais de representação: pré-requisitos essenciais para o credenciamento no pregão presencial
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis - Minas Gerais - 05 de maio de 2007.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 07:37
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:53
Dicas essenciais para declaração de Imposto de Renda para Pessoa Física
Patrícia Bastazini, especialista em contabilidade, aborda o que é necessário saber para não cair em ciladas durante esse período
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:19
Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano
Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:56
Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida, decide TJ
Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:23
Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus
Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:19
CNJ garante quatro essenciais vitórias para a advocacia e a cidadania em apenas um dia
"É um ganho para a classe dos advogados e, principalmente, para o cidadão”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:05
Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil
Para o presidente da OAB, é importante ressalvar que as investigações e as persecuções penais deflagradas em razão de lavagem de dinheiro e práticas de crime organizado não podem se desenvolver ultrapassando as margens da legalidade. Para a entidade, todos os envolvidos na investigação e no processo criminal, principalmente o indiciado e o seu advogado, devem ter seus direitos fundamentais resguardados
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:25
Ingredientes para o sucesso 10 tópicos essenciais para o êxito nas corporações
Conheça os pré-requisitos para a conquista do sucesso no mundo corporativo
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 19:03
Corte de energia por inadimplência de órgão público só não é permitido em unidades essenciais
O entendimento do desembargador acompanhou jurisprudência do STJ
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 14:55
Proibido trem bala no DF até solução das deficiências nos serviços públicos essenciais
A decisão foi dada na Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT, em 2004, que questiona a dispensa de licitação e o estudo preliminar da implantação do trem de alta velocidade, ligando Brasília à Goiânia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Fraude. Terceirização em atividades essenciais. Vínculo de emprego com a tomadora dos serviços.
Garantia de execução. hipoteca judiciária.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 09:49
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Ausência de peças essenciais (certidão de publicação acórdão regional). Ausência de autenticação de peças apresentadas.
Não se conhece de agravo de instrumento, quando ausentes peças essenciais à sua formação ou, se presentes, não vêm autenticadas.