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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 15:47
Consumidor é condenado por litigância de má-fé após contestar dívida que realmente fez
Empresa de telefonia comprovou a contratação do débito gerador da dívida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2015 - 13:43
Contrato. Prestação de Serviços
Contrato celebrado por pessoas jurídicas. Obrigações. Objeto "o fornecimento de fachadas para lojas". Empresa de telefonia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:10
Concessionária de serviços telefônicos. Má prestação do serviço.
Serviço de internet e telefonia. Inscrição nos cadastros de inadimplentes. Dano moral.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:08
Onde está o dinheiro?
Procedimento de penhora online não encontra fundos em contas bancárias de grande empresa de telefonia celular.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Cobrança de Tarifa Interurbana pela Concessionária de Telefonia.
COBRANÇA DE TARIFA INTERURBANA PELA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA. ANATEL. LEGITIMIDADE. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:02
Operadora de telefonia é condenada por ligações e mensagens excessivas
Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a atitude da ré configura prática abusiva.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:28
Justiça nega indenização em ação “temerária” contra empresa de telefonia
Ação é uma das 140 semelhantes patrocinadas pelo mesmo advogado só neste ano.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 14:50
Empresa de telefonia é condenada a restituir valores cobrados indevidamente
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a Oi Móvel S/A a pagar ao autor danos materiais e morais em razão de cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:45
Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho
Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:42
Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização
Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:34
Pressupostos do Artigo 535 do CPC inexistentes. Telefonia
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:20
Telefonia. Repetição de Indébito. Cobrança indevida de valores
Aplicação das normas insculpidas no Código Civil. Prescrição Decenal
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05
Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel
H.C.C. contou que a Telefônica Brasil construiu um muro ao lado de seu imóvel, no bairro Padre Eustáquio, sem o devido revestimento. Segundo ele, a água das chuvas causou vários danos em sua casa, como rachaduras, infiltrações, queda de reboco e pintura, problemas que, acumulados, poderiam levar ao desmoronamento do imóvel
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2015 - 11:28
Contrato de participação financeira firmado com Companhia de Telefonia
Decisão que rejeitou a peça de impugnação ofertada. Recurso da Brasil Telecom S.A.. Almejada liquidação de sentença por arbitramento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:01
Empresa de telefonia móvel deve indenizar cidadão por cobrança indevida
Autor afirmou que teve seu nome inscrito indevidamente nos serviços de restrição ao crédito
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 17:05
Operadora de telefonia enganada por estelionatário indenizará consumidor fraudado
Era sua obrigação conferir documentos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:15
Empresa de telefonia é condenada por dano moral
O autor afirmou que jamais contratou os serviços da operadora. Em defesa, a companhia alegou que, assim com o consumidor, foi vítima de fraude por parte de terceiro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:20
Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 17:00
Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel
Ficou comprovada a má prestação de serviços pela ré que deixou o consumidor sem serviço de telefone durante uma viagem internacional
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 13:15
Anatel homologa novas tarifas de telefonia fixa da Oi
Homologação das novas tarifas é resultado de acórdão favorável à Anatel proferido pelo TRF da 2ª região
