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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 16:45
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a viúvo com filho
Tema foi incluído na MP que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:40
MPF/AM: decisão judicial garante salário-maternidade às mães da etnia kanamari menores de 16 anos
cinco anos para conceder o benefício às índias que tiveram o pedido negado
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 15:00
Lei da Ficha Limpa pode ?barrar? 12 pré-candidatos a governos estaduais
Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:30
É assegurado salário-maternidade durante o período de graça
Apelante exerceu atividade laboral urbana no período de 12/05/2008 a 10/09/2009, fazendo jus ao salário-maternidade em razão do nascimento de sua filha
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Vínculo de emprego. Motoboy. Ausência de subordinação.
Trabalhador autônomo.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:20
Juiz reconhece responsabilidade de consórcio até que empregado doente complete prazo para receber auxílio-doença
Decisão condenou a empresa a pagar ao trabalhador os salários mensais retroativos até que o tempo
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:15
Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos
Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 16:31
Aumenta prazo de pagamento de crédito educativo
RIO - O prazo de parcelamento do Crédito Educativo, o CREDUC, será ampliado de 12 para 36 meses. Os
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:00
Projeto extingue limite de idade para salário-maternidade
O Projeto de Lei 7761/10.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:00
Juiz reconhece responsabilidade de consórcio até que empregado doente complete prazo para receber auxílio-doença
Tribunal condenou a empresa ao pagamento dos salários mensais retroativos ao trabalhador até que o
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 10:21
PEC que amplia licença-maternidade passa na CCJ da Câmara
Parecer pela admissibilidade da PEC 158/19 foi aprovado nesta segunda-feira, 16.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 17:22
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:03
Mineradora terá que pagar indenização por oferecer banheiro químico inadequado a trabalhador
O trabalhador pesava 155 quilos.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:03
Prefeito busca derrubar lei que prorrogou licença maternidade
Lei Complementar Municipal trata da prorrogação da licença-maternidade das servidoras do município para 180 dias
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:00
Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher
Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:00
Pela primeira vez, casal de homens consegue licença maternidade
Direito não foi conseguido por batalha jurídica, mas por medida administrativa
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:15
Justiça do Rio nega habeas corpus a 19 ativistas presos por vandalismo
Até quinta-feira, juiz deve decidir sobre renovação de prisões
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
As "mulas" e o tráfico internacional
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:59