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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:22
Quando o trabalho não liberta: o contemporâneo do pós-guerra
tendências ideológicas se intoxicam com o radicalismo e vandalismo praticados.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:20
Justiça reconhece maternidade socioafetiva para mulher criada como filha
A autora morou com a senhora desde os 12 anos de idade, após o abandono de seus pais biológicos e a morte de sua mãe afetiva
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:30
Representantes de Basf, Shell e trabalhadores chegam a um acordo
Empresas pagarão indenização de R$ 200 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão destinados à construção de um hospital maternidade
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 10:49
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:54
Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio
As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2015 - 15:51
Licença-Maternidade. Princípio da Isonomia
Extensão aos empregos de Celetistas
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:45
TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência
Dispensa logo após retorno de afastamento para tratamento médico, porque vencido o prazo de experiência, é ato discriminatório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:55
Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Troca de bebês na maternidade.
Apelação cível. Responsabilidade objetiva do estabelecimento hospitalar. Submissão da mãe a exame de DNA para provar a maternidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.
Excesso de prazo configurado.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 16:30
Comissão aprova licença-maternidade de quatro meses para adoção tardia
Pela legislação atual, o salário-maternidade por quatro meses só é devido à segurada que adotar criança com até um ano de idade
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 17:15
Governo anuncia pacote tributário com IR menor para aplicações de longo prazo
estimular novos investimentos no país, fortalecer o mercado de capitais e estimular a formação de poupança de longo prazo e reduzir risco de gargalos.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 09:54
Renúncia fiscal de R$ 340 milhões pode garantir licença-maternidade de seis meses já em 2009
prazo pode começar a valer ainda em 2009, um ano antes do esperado, caso seja bem-sucedido o esforço
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:50
Pais são indenizados por plano de maternidade não prestar atendimento
O casal será indenizado moralmente em R$ 62 mil reais pela perda de seu bebê em decorrência da negligência por parte da maternidade
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 12:33
Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias
, nesta quarta-feira, a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:46
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:28
Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida
A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito à estabilidade a empregados contratados por prazo determinado
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:30
Licença-maternidade não depende de idade de criança
Segundo a decisão da 4ª Turma da corte, deve haver tratamento isonômico entre mães biológicas e
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:21
Justiça concede auxílio-maternidade a pai viúvo
A Justiça concedeu a um pai a possibilidade de usufruir do benefício de auxílio-maternidade para
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Negociação coletiva e a dignidade do trabalhador
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:00
“Utilitarismo Normativo”: breves considerações sobre as influências no Processo Civil
Constata-se a emergência de um estágio metodológico do direito processual civil capaz de superar as