Indicação de bens passíveis de penhora.

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site pessoal: www.mariaberenice.com.br

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Presidente do TRT tem bens bloqueados

Penhora em Bens de Sócio de LTDA

MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS - E-mail / Home-page pessoal [email protected] - www.advocaciaabreuchagas.hpg.com.br - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Endereço:Rua Espírito Santo, 1204 sala 1407 - Belo Horizonte/MG - Telefone para contato: (31) 3213-0190

Recurso de agravo de instrumento. Execução. Cédula de produto rural. Garantia.

Bens livres de ônus. Possibilidade. Recruso provido.

Penhora de bens na execução fiscal

A execução fiscal é uma espécie de execução por quantia certa com base em um título executivo extrajudicial, sendo a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para obter o adimplemento do crédito tributário da União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios, e de suas respectivas autarquias ou fundações desde que constituído, vencido, exigível e não pago.

Dissolução de União Estável. Partilha de Bens

Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito cassado

Secretário de Saúde do município e ex-secretário de Saúde também são investigados por suposto envolvimento em fraudes na aplicação de verbas públicas do Fundo Nacional da Saúde

Execução. Penhora de bens móveis de empresa.

Pessoa jurídica.

CTIS tem bens bloqueados pela Justiça

O juiz determinou ao sócio controlador da empresa que se abstenha de promover a cisão do grupo CTIS, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada ato que desobedeça a decisão

Bens não podem ser arrolados sem comprovação

O relator, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, considerou os documentos insuficientes para tal comprovação.

Liminar suspende transmissão de bens em execução

deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens.

Computador e impressora são bens impenhoráveis

Possível penhora de bens patrimoniais da Novacap

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve pedido de penhora de veículos de propriedade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) indicados pela Fazenda Nacional.

Seqüestro de bens sujeitos à colação

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

TJ afasta prisão de depositário de bens

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf