Direito administrativo. Recurso especial. Infração disciplinar. Responsabilidade administrativa e penal.

Independência de instâncias. Absolvição penal.

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.

Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa.

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Penal. Procesual penal. Calúnia.

Crime tipificado no artigo 138 do CP.

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Habeas Corpus. Prisão Domiciliar. Filho Menor. Execução Penal

Entendimento da Suprema Corte no julgamento do HC nº 143.641/SP.

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.

OAB-SP diz que não é verdade que Defensoria não tem recursos para reajustar tabela do convênio

previsão orçamentária para conceder o aumento de 1% a 10% pretendido pela OAB SP sobre a tabela de honorários dos advogados.

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Ausência de provas. Ação eventual sem estabilidade. Atuação de "mula".

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.

Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa. Causa supralegal.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito

Ação Penal

Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma de fogo. Exame pericial.

MP de Goiás abre concurso

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri

Vitória da advocacia: será de 20/12 a 06/01 o prazo ampliado de descanso dos advogados

? Trata-se de uma vitória da Advocacia, pois sem dúvida, esse recuo do Tribunal de Justiça, que

A pedido da OAB-SP, CNJ abre sindicância contra desembargador do TJSP que não recebe advogado

A OAB SP requereu e o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, foi favorável e abriu