Execução de sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Consumidor - Telefone - Inversão Ônus da Prova

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Dano Moral - Pessoa Jurídica - Representação Irregular - Quantum

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Responsabilidade civil. Furto de bolsa no interior de estabelecimento comercial.

Responsabilidade do fornecedor afastada por ato de terceiro. Negligência também da vítima. Ausente o dever de indenizar.

Processual civil e administrativo. Apelação em ação de cobrança.

Servidor público. Agente da polícia civil. Promoção na carreira valores atrasados.

Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.

Embargos de divergência. Direito processual civil. Denunciação à lide.

Direito de garantia decorrente de lei ou de contrato.

Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil

Embargos à Execução de Sentença.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

Responsabilidade civil. Acidente automobilístico. Danos morais e materiais.

Razoabilidade e proporcionalidade na fixação.

A prescrição da ação monitória nos títulos de crédito

Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Atropelamento e morte da esposa e genitora dos autores.

Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva. Arquiteta. Profissional liberal.

comprovação de ação culposa, conforme a teoria da responsabilidade civil subjetiva.

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual

Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".

Processual Civil e Tributário. Reconhecimento do Direito de Compensação Tributária

Agravo Interno no Recurso Especial.

Novo Código de Processo Civil será sancionado nesta segunda-feira

O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, substitui o antigo código e é o primeiro a ser elaborado em uma democracia

Polícia Civil investiga declaração de vereador sobre mendigos

Vereador disse que 'mendigo deveria virar ração para peixe'

Processual civil. Administrativo. Reclamação. 'Fundação de Direito Privado'.

Caso concreto que não se amolda a nenhuma das hipóteses autorizativas da via eleita. Decisão recorrida proferida por turma recursal do juizado especial da Fazenda Pública.

Recurso de revista. Ação civil pública. Dano moral coletivo.

Diferenças de participação nos lucros e resultados da empresa. Nulidade do termo de aditamento ao acordo coletivo. Coação. Direitos individuais homogêneos.