Home- busca: Sentenca Civil. Secao Judiciaria-RJ - 3ª Vara Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:12
Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização.
Divulgação de segredos do ilusionismo. Quadro conhecido como "mister m - o mágico mascarado". Ausência de ato ilícito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:05
Recurso especial direito processual civil.
Exceção de pré executividade. Impugnação. Honorários advocatícios. Provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:21
Registro civil. Nome de família.
Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:55
Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil
de Serviço (FGTS). Sentença nesse sentido foi publicada no dia 30 de março pela 20ª Vara Federal do
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:35
Supremo Tribunal Federal retira de Sérgio Moro citações da JBS a Lula e Mantega
Por 3 votos a 1, ministros decidiram que citações a pagamentos no exterior por influência no BNDES não têm relação com a Operação Lava Jato.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54
Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil
civil. Em tal sentido, tal artigo visa trazer uma forte reflexão da comunidade jurídica face a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.
Cuida-se de embargos infringentes interpostos por HILTON NASCIMENTO E SILVA, buscando a prevalência do voto minoritário, proferido pelo ilustre Desembargador George Lopes Leite, que, provendo parcialmente seu recurso de apelo, desclassificou a conduta, de latrocínio tentado para roubo consumado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:20
Processo civil. Execução do espólio.
Direcionamento da execução ao herdeiro/cessionário. Legitimidade para impugnação do valor exequendo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:22
Direito processual civil. Responsabilidade contratual.
Exceção de incompetência. Ação de reparação de danos. Foro de eleição. contrato de franquia.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:45
Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa
, e ao pagamento do valor encontrado acima, multiplicado por 3 vezes, a título de multa civil
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:20
OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor
A OAB SP ingressou na última quarta-feira (9/11) junto à 13ª Vara Cível da Justiça Federal de São
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:19
Processual penal. Crime contra o meio ambiente. Fauna aquática. Interesse específico da União.
Competência. Justiça Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:35
Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso
Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27
O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à previdência social - que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de prestação positiva que somente se terá por cumprido, no que pertine às instâncias governamentais, quando estas adotarem providências destinadas a promover, de maneira plena, a satisfação efetiva da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a simples positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação constitucional e que afigura como pressuposto indispensável à perseguição de sua eficácia jurídica, recai sobre o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente em conferir manifesta efetividade a tais prerrogativas elementares. Tal fato decorre da necessidade de permitir, ao indivíduo, nas situações de injustificável inadimplemento da obrigação, que tenham eles acesso a um sistema organizado de garantias instrumentalmente atreladas à realização, no que se refere às entidades governamentais, da tarefa imposta pela Carta de 1988.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica
Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.
Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Revisão Criminal. Circunstâncias judiciais. Inquéritos policiais e processos em curso. Antecedentes. Personalidade. Aumento por mais de uma qualificadora.
Raimundo Erasmo de Oliveira Figueiredo foi condenado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c o art. 65, incisos I e III, alínea d, do Código Penal, a dezessete anos de reclusão em regime integralmente fechado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:20
Responsabilidade civil indenização. Calçada irregular.
Responsabilidade existente. Danos materiais não comprovados.
