Home- busca: Sentenca Civil - Poder Judiciario Sao Paulo
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:24
Inexigibilidade de Título. Antecedida por sustação de protesto
Extensão dos efeitos da suspensão do protesto às duplicatas, cuja origem é a mesma fatura
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:18
Calúnia e Crime contra Segurança Nacional
pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:51
Reforma tributária e seus desafios federativos
Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:41
Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
de risco pela seguradora, nos termos do artigo 757 do Código Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação rescisória. Falência. Sentença de quebra atacada via agravo de instrumento julgado intempestivo. Recurso especial interposto e pendente de julgamento.
Decisão não transitada em julgado. Carência de ação. Falta de interesse de agir. Art. 267, VI, do código de processo civil.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53
O imponderável Estado Democrático de Direito
um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:10
Administrativo. Civil.
Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:10
Responsabilidade Civil.
Assédio m oral non trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:03
Direito civil.
Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:20
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?
Com a finalidade de minorar o desequilíbrio, o Poder Público promulgou a Lei nº 7.853, de 24 de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:54
Coletânea organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça
de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:02
Plano de saúde deve fornecer prótese importada à paciente
deveriam ser observados, não competindo ao Poder Judiciário modificar os termos da avença.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:16
TJ-RJ recebe pedido de habeas corpus de ex-jogador Edmundo
Ex-jogador foi preso na madrugada em São Paulo. Ele foi condenado por acidente fatal em 1995
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:55
O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça
Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas
Direito Processual Civil pela UFPE; mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco e Professor Universitário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:25
Justiça Gratuita. Inteligência do artigo 1.017, parágrafo 1º, do CPC
Agravo não preparado.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:17
Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.
A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão as partes, corresponde a uma ambição generalizada de uma Justiça mais célere. A demora dos processos é um mal universal.
-
Array Publicado em 2014-09-02T13:20:09+00:00
Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.
detido pelo aparato estatal que extrapolam as funções do poder de polícia.
