A defesa do demandado em face do Novo Código de Processo Civil brasileiro

Na sua estrutura tradicional da ação de conhecimento, o autor é responsável pela propositura da demanda, daí também ser denominado de demandante realizando o pedido em face do réu, que, ao se defender por meio de contestação, não faz propriamente um pedido, limita-se a pedir a improcedência da ação

Ativismo Judicial: Reflexo neoprocessualista e abordagem à luz do novo Código de Processo Civil

do novo Código de Processo Civil que reflete incessante busca à efetividade da prestação da tutela jurisdicional à luz do texto constitucional.

O novo Código Civil e as formas ordinárias de testamento, codicilo e os testamentos especiais

Érico Ramos, aluno do 8º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Rio-Grandenses.

Apelação cível/reexame necessário. Responsabilidade civil.

Ação indenizatória por danos materiais e morais.

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno em Conflito de Competência

Processual Civil.

Agressões físicas. Ofensa à honra subjetiva. Responsabilidade civil caracterizada. Reparação civil devida.

Prescrição parcial. Interrupção. Ação ajuizada pelo sindicato como substituto processual.

Artigo 202, II do Código Civil.

Ação Rescisória. Dolo. Coisa Julgada. Violação de Literal disposição de Lei

Processual Civil.

Processual civil. Caução. Levantamento de dinheiro.

Havendo controvérsias sobre o direito da parte que pretende levantar quantia depositada em arrematação, não é ilegal a exigência de caução.

Recurso especial. Processual civil. Civil.

Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Violação ao artigo 557 do CPC/1973. Súmula 182 do STJ

Processual Civil.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

Embargos de Declaração

Processual Civil 

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

Direito Civil

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte