Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais

curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal.

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.

Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor

Ação Civil Pública

Queda de árvore em carro motiva indenização

Proprietário do veículo trafegava pela rua em Belo Horizonte, quando seu carro foi atingido por uma árvore plantada na calçada de uma área pública

MP não tem legitimidade para assumir processo extinto por desistência das partes

Belo Horizonte contra o Ministério Público de Minas Gerais.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil.

Extravio de bagagem em Paris faz TAM indenizar passageiro em R$ 13,7 mil

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Ocorrência.

Negativação indevida do nome da autora em cadastro de inadimplentes mantido por órgãos de proteção ao crédito.

Câmara aprova cela separada para devedores de pensão alimentícia

Mudança será inserida no Novo Código de Processo Civil, que ainda está em análise pela Casa

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC

O Brasil não precisa de um bom Código de Processo Civil. Isso ele já tem. O CPC/73 é elogiado

Retroatividade secundum eventum probationis do novo art. 306, do CTB.

Cássio Benvenutti de Castro, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Ciências Criminais. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

Agravo regimental. Deficiência na fundamentação

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz