Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Perguntas e Respostas de Processo Civil.

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Responsabilidade civil. Ato de repúdio proferido na tribuna livre do legislativo municipal. Danos morais. Inocorrência no caso concreto.

Ação responsabilidade civil c/c danos morais com pedido de tutela antecipada. Fraude praticada por terceiro em nome da correntista.

Inscrição indevida do nome da cliente nos cadastros de restrição ao crédito. Condenação do banco réu no pagamento dos danos morais e honorários advocatícios.

Processual Civil e Administrativo. Danos Morais. Indenização

Revisão. Reexame de matéria fático-probatória.

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis julgou acusados por tentativa de homicídio.

Negada reclamação de ex-prefeita contra rejeição de contas

STF negou pedido de uma ex-prefeita que pretendia anular a decisão do Tribunal de Contas de SP que

Recurso de apelação em ação civil pública.

Nulidade da sentença. Inocorência.

Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra.

Liberdade de manifetação do pensamento.

Civil e comercial. Recurso especial. Transporte terrestre.

Ação para cobrança de frete. Prescrição ânua.

Processo civil. Embargos de declaração. Erro material.

Correção. Matéria injuriosa. Indenização.

Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental.

Danos morais. Indenização.

Processual civil. Recurso especial. Ação rescisória.

Violação a literal disposição de lei. Ação rescisória improcedente.

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Brasil tem 146 mortes por Covid-19 em 24 horas; total chega a 655 mil

Brasil tem 655.139 óbitos e 29.365.238 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra alta de mais de 100% na média de mortes por Covid pelo 20º dia seguido

País tem 632.720 óbitos e 26.605.137 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

STF mantém julgamento do caso Ceci Cunha para 16 de janeiro

Prevalece o julgamento marcado pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió.

Justiça condena pai acusado de abusar sexualmente da filha desde os sete anos

A Decisão é da Vara de Violência Doméstica de Ribeirão Preto.

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet: proteção ao consumidor ou aos provedores?

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet gera debates sobre a proteção aos consumidores