Agravo Interno no Recurso Especial. Cofins. Importação

Processual Civil e Tributário.

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Ação Civil Pública.

Contribuição Previdenciária. Salário-maternidade e férias gozadas. Incidência

Processual Civil e Tributário.

Impugnação específica da decisão de admissibilidade do Recurso Especial

Direito Processual Civil.

Execução Fiscal. Matrícula Própria. Penhora

Processual Civil e Tributário

Questões Direito Processual Civil

Questões Direito Processual Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Processual civil. Procedimento sumário.

Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.

Processual civil. Depósito recursal.

Fazenda pública. Embargos de divergência providos.

Processual civil. Curador especial.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem

Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Repercussão geral reconhecida pelo STF.

Processual Civil. Razões Recursais dissociadas dos fundamentos da Decisão Agravada

Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento

Justiça suspende comercialização de plano de saúde a pedido do MPF/RN

Usuários poderão mudar de plano sem necessidade de cumprir novo período de carência, desde que seja feito no prazo de 60 dias

Procon-SP libera cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing

A Fundação Procon-SP liberou, nesta sexta-feira, o formulário online para cadastro no sistema de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos

Embargos à Execução Fiscal. Aplicação de multa. Vício na certidão de dívida ativa

Processual Civil. Administrativo.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Citação

Processual Civil e Tributário.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança

Processual Civil. Direito Intertemporal.