O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

O presente trabalho tem como objetivo específico analisar a responsabilidade civil do transportador

Coisa julgada. Prazo prescricional. Reexame do acervo fático-probatório

Processual Civil. Previdenciário.

Revisão em Recurso Especial. Súmula 7/STJ

Processual Civil e Tributário.

Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS

Indenização Danos Morais Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP

Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada legenda, o contato com filiados para transmitir informações sobre a situação de cada programa, a divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Lei que proíbe sacolas plásticas em SP volta a valer

Norma que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012 volta a ter vigor em 30 dias

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Decisão que garantiu, em sede liminar, o fornecimento de medicamentos pelo Estado. Direito à saúde. Art. 196 da Constituição Federal.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento, entre as partes em referência.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil

Processual Civil. Tributário.

Agravo Interno no Recurso Especial. Cofins. Importação

Processual Civil e Tributário.

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Ação Civil Pública.

Contribuição Previdenciária. Salário-maternidade e férias gozadas. Incidência

Processual Civil e Tributário.

Impugnação específica da decisão de admissibilidade do Recurso Especial

Direito Processual Civil.

Execução Fiscal. Matrícula Própria. Penhora

Processual Civil e Tributário

Novos rumos em relação a concursos públicos na jurisprudência de nossos tribunais

Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.