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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

Renato F. Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:50

Taxa de resíduos sólidos domiciliares do município de São Paulo.

Embargos à execução fiscal. Constitucionalidade.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:29

Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I

Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I do Concurso Público para provimento de
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:57

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2025 - 15:21

Defensoria Pública realiza mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:54

TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial

Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:05

MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da GOL

A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2003 - 03:00

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2003 - 01:00

O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00

Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:23

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 11:52

Penal e Processual Penal. Violação do artigo 619 do CPP

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

(IV) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00

O menor comerciante e o crime falimentar

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 124486

Renato F. Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal

Embargos à execução fiscal. Constitucionalidade.

Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I do Concurso Público para provimento de

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes

Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.

A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós

Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do

Questões de Direito Processual Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor

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