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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:33
Justiça condena acusado de roubar e extorquir taxista
O magistrado explicou que ?tanto a vítima quanto o comparsa demonstram em suas declarações em juízo que o acusado, apesar de ter consciência do plano criminoso, pouco contribuiu para que a consumação dos delitos fosse atingida, motivo pelo qual deverá ser aplicada a ele a máxima redução prevista no artigo 29, parágrafo 1º, do Código Penal?.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:14
Entrega de extratos bancários a terceiro gera dano moral
Os extratos da correntista foram fornecidos a seu ex-companheiro, e usados para instruir ação de separação
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 18:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:24
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 11:02
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:02
Acusados de estelionato pela internet continuarão presos
Cinco acusados da prática dos crimes de estelionato e quadrilha presos durante a operação Cavalo de Tróia da Polícia Federal permanecerão sob custódia cautelar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:58
Penal. Peculato. Valores desviados de correntes da CEF.
Motivação per relationem. Dosimetria. Ausência de motivação. Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes. Sentença reformada. Pena reduzida.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 20:28
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:22
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:43
Cibersegurança versus LGPD: controles aliados à privacidade de dados
Por Matheus Jacyntho e Rodrigo de Castro Schiavinato.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 16:31
Banco indeniza por conta invadida
O correntista, que mora em Araguari, no Triângulo Mineiro, alegou que, por causa dos saques indevidos, vem passando por dificuldades financeiras.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 18:15
De olho na Copa, Serasa lança solução antifraude para comércio eletrônico
Ferramenta promete às empresas identificar ações suspeitas em compras online
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Advogado envolvido na Operação Tormenta tem habeas corpus negado
Ele estaria envolvido em supostas fraudes em concursos públicos e em exame da OAB
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 12:23
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:40
Por que o fator humano é a última barreira de segurança da informação?
Por Matheus Jacyntho e Rodrigo de Castro Schiavinato.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:34
Confira 10 boas práticas de segurança para compras online
Por Walter Calza Neto
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:54
Confira 10 boas práticas de segurança para compras online
Por Walter Calza Neto
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:16
Como a Dark Web pode arruinar sua vida
Por Francisco Gomes Junior - advogado especialista em direito digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 13:14
Especialista explica que bens e direitos digitais devem estar previstos no planejamento sucessório
Advogado Sergio Vieira fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 16:58
Banco é condenado a indenizar por danos morais e materiais, cliente que teve cartão clonado
O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 29.100 por danos morais e materiais a um cliente que foi vítima de golpe ao utilizar caixa eletrônico da instituição bancária