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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:00
Roubo qualificado e extorsão. Emprego de arma.
Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:45
Prosegur é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho
O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:06
Advogados reclamam de mau atendimento do INSS em cidades do Interior
Um grupo de advogados das Comarcas de Ponte Nova, Governador Valadares e Sete Lagoas procurou a direção da OAB/MG para apresentar uma reclamação sobre o mau atendimento que está sendo dispensado aos advogados nas agências do INSS naquelas cidades.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:28
Mulher é condenada por roubo e extorsão de motorista de aplicativo
A pena foi fixada em 12 anos e oito meses.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 12:03
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 13:54
Banco não responde por “ajuda” dada por estranhos em terminais de auto-atendimento
JDFT negou pedido de ressarcimento e indenização a cliente do Banco do Brasil, cuja conta sofreu saques fraudulentos de terceiro em terminal de auto-atendimento
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:45
TAM é condenada a restituir pontos de programa de fidelidade fraudado
Fragilidade na segurança do comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor, já que os riscos da atividade sempre recaem sobre fornecedor
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 11:11
TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online
Conta invadida por hacker.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:44
Trabalhadora que torceu o tornozelo quando ia para audiência não pode sofrer pena de confissão
A reclamante conseguiu demonstrar que sofreu um acidente nas imediações da Justiça do Trabalho, que a deixou temporariamente imobilizada, bem próximo do horário marcado para a audiência.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:18
Juiz manda banco indenizar vítima de hackers
Indenização à vítima de hackers.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:20
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:10
Apelação cível. Ação de cobrança.
Administrador do condomínio que se apropria indevidamente dos valores sob sua custódia.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:00
TRF mantém condenação de estagiário da CEF por peculato-furto
Estagiário da CEF foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão por subtração de dinheiro de correntistas
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 10:11
Falha na segurança: Banco não poderá cobrar despesas do cartão de crédito de cliente
A decisão da Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 19:15
Hotel paulista indenizará estudante de SC após sumiço de relógio suíço
O autor será indenizado moralmente em R$ 70 mil reais pela perda de seu relógio no hotel
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 11:02