Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Roubo termina em estupro e abuso

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

Mercadante prevê rápida aprovação da reforma do Judiciário, que poderá ser votada até o final do mês

O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e não como um integrante da oposição - disse Mercadante.

Deveres dos magistrados. Comunicação de afastamento da comarca onde exerce a judicatura.

Previsão em portaria e provimentos estaduais. Impossibilidade.

Corretor de imóvel. Vínculo de emprego.

A inserção da autora na atividade-fim da reclamada fragiliza sua tese de trabalho autônomo, vez que autônomo é aquele que trabalha por conta própria, estabelecendo livremente o seu modus operandi, sem qualquer dependência ou mesmo engajamento a serviço de outrem.