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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:10
Justiça condena policiais civis e confisca 17 imóveis por lavagem de dinheiro
Os três policiais e mais quatro envolvidos foram denunciados pelo MPF após a Operação Gladiador
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:58
Descubra como contratar um advogado
Contratar um advogado pode ser uma das decisões mais importantes que alguém precisa tomar durante sua vida.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:51
Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina
Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:22
Empresas brasileiras dominam o uso de IA generativa
A utilização da IA Generativa se tornou cada vez mais frequente por meio de plataformas como o ChatGPT
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:00
Justiça de Garopaba condena grupo flagrado com comprimidos de ecstasy
Os acusados foram presos em flagrante em um posto de combustível. Eles estariam transportando mais de 3 mil comprimidos da droga
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:01
Extinta punibilidade de José Tatico em ação por sonegação fiscal
Gilmar mendes também destacou que o réu não é mais deputado federal, o que afasta a competência do STF para julgar o caso
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:10
Justiça mantém condenação de acusado por crime de roubo
Acusado de assalto levou a quantia de R$ 10.000 referente ao pagamento dos funcionários, mais R
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.
o condutor de veículo automotor sob efeito de até 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34
Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular
questão, o perfil do requerente já foi por diversas vezes objeto de bloqueio, o que demonstra que, apesar
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:00
Juiz identifica fraude em contratação de doméstica
rege a matéria. Muitas vezes isso acontece até por desconhecimento de quem contrata a pessoa para
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51
Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana
, que por diversas vezes é confundido com o mínimo vital ou mínimo de sobrevivência. A concepção de
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:40
MPF/BA denuncia 19 pessoas por fraude contra o INSS
Foram concedidos mais de 400 benefícios previdenciários indevidos, a partir de dados falsos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Supermercados firmam TAC com MP e vão fornecer embalagens grátis aos consumidores por 60 dias
supermercados não fornecerão mais nenhum tipo de sacolas, plásticas ou biodegradáveis
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis
risco, para retirar produto químico ali depositado, ocorria três vezes na semana, durante dez
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:50
Entre os princípios e regras. A trama da Teoria Geral do Direito
-se muito diversos e, por vezes, até inconciliáveis entre si. Não vige consenso se, por exemplo, se
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:58
A tormentosa questão acerca da antecipação dos efeitos da tutela para cassação de mandato eletivo
O tema em questão envolve aspectos altamente ideológicos, em visão que tende a ser mais política do que propriamente técnica
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2021 - 13:29
Mês das artes comemora-se Charles Chaplin!!!
E não poderia ser diferente quanto mais vejo mais admiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42
Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana
desencadear nefastos desgastes, comprometendo, por vezes, o discernimento dos envolvidos no que toca à
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
, interpretado e aplicado conjuntamente com a teoria subjetiva do risco, na maioria das vezes, acabam por
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53
Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça
os hipossuficientes que compõem sociedade. Assim, refletindo mais celeridade e eficiência nas
