Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

Indicação de bens passíveis de penhora.

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Sindicatos podem defender qualquer direito do trabalhador

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência

Cacildo Baptista Palhares Júnior, Advogado. E-mail: [email protected]

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Questões sobre Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados do Rio de Janeiro e Paraná.

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Juiz defende prisão só para os casos extremos