Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Izzo está em liberdade condicional

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores

Durante a sessão de hoje (6) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Franciulli Netto defendeu a urgente edição de lei que regulamente os termos e os limites do direito de greve dos servidores públicos.