Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

TST isenta administradora de cartão da Mesbla de condenação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, concedeu recurso de revista a uma administradora de cartões de crédito ligada ao grupo Mesbla.

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Pedido de recuperação judicial

O processo de recuperação judicial pode ser complexo e demorado, exigindo a contratação de profissionais especializados, como advogados e contadores

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

A proposta altera a Lei 6.202, de 1975 em vigor, que atribui a estudantes em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares para incluir a previsão de acesso ao ensino remoto quando houver essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino

Trabalhadora que atendia telefone e realizava outras atividades não tem reconhecida jornada reduzida dos telefonistas

Na avaliação do relator, em razão das circunstâncias apuradas, não foi possível concluir que a essência da atividade exercida pela trabalhadora fosse o atendimento telefônico.

Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido

O pedido, negado na primeira e na segunda instâncias da Justiça do Trabalho, foi deferido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

2ª Turma: jornada de trabalho inferior a 6h pode ser considerada para remição da pena

O voto do relator pelo provimento do recurso foi seguido por unanimidade.

Recurso de revista da reclamante.

Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho.

Casal será indenizado por atraso de 5 meses em entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

Ação de procedimento ordinário

Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes

Ação rescisão de contrato

Orientações Jurisprudenciais alcançam situações anteriores à sua edição

As orientações representam a consolidação de uma interpretação e, como não se tratam de leis, não se sujeitam ao princípio da anterioridade

Apelação criminal. Estelionato. Sentença condenatória. Insurgência da defesa.

Pretendida absolvição. Conjunto probatório que não deixa dúvidas quanto à materialidade e à autoria.

Administrativo. Processual civil.

Servidora pública municipal. Recurso especial. Licença-maternidade. Recurso conhecido e não provido.

A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF