Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

TRF nega habeas corpus a hacker

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em prática pelo TST e destina-se a incentivar ao máximo a prévia negociação entre trabalhadores e empregadores.

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.