Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Como preparar o escritório para o fim da pandemia

Conheça 4 dicas para preparar o seu escritório para o fim da pandemia.

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública

O texto aprovado também cria loteria com apostas esportivas pela internet.

A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego

O texto em questão pautou-se em um precedente oriundo da SBDI-1 do C. TST, no qual discutiu-se a possibilidade da apresentação da certidão de antecedentes criminais e a eventual condenação do empregador em indenização por danos morais ao submeter o trabalhador a aludido procedimento. Destarte, trata-se de temática que, a meu ver, reflete diretamente no cotidiano das relações trabalhistas.

BHtrans é condenada a pagamento milionário em acerto de concessionária

Ação Ordinária

Trabalho externo. Mecanismos de controle da jornada.

Descaracterização.

Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.

Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.

Inconstitucional Lei de Viamão que previa Comissão para acompanhar licitações

Para o magistrado, é de competência privativa do Chefe do Executivo a iniciativa legislativa para criação e disciplina dos Conselhos Municipais e outros órgãos de fiscalização

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Questões de Noções de Primeiros Socorros

Questões de Noções de Primeiros Socorros extraídas da Prova Objetiva do Concurso Público de Agente de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011

Os Decretos de 13 de junho de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso, Professor Adjunto da UFMT, Avaliador de cursos do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected]

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.

Madrona Fialho Advogados reforça estrutura de governança corporativa

Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG