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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:01
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Promessa de compra e venda. Rescisão contratual c/c reintegração de posse. Morte do segurado.
Em contestação, os réus alegaram, preliminarmente, nulidade da citação, irregularidade na representação processual da autora, falta de documentos essenciais à propositura da ação e, no mérito, a improcedência dos pedidos, pois, com o óbito do co-réu, o débito estaria liquidado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:12
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 11:53
STJ definirá se cobertura de invalidez pode ser condicionada à perda da existência independente do segurado
indenização securitária à perda da existência independente do segurado".
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 10:31
Anulada alteração de beneficiários de seguro de vida feita por segurado supostamente alcoolizado
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:21
Seguradora terá de indenizar por doença segurado que pediu indenização por acidente
Uma seguradora terá que pagar R$ 100 mil a um segurado que descobriu, no curso de ação de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 13:17
Prova do desemprego é fundamental para prorrogação da condição de segurado do INSS
STJ acolheu argumentação da PGF e entendeu que a ausência de anotação na CTPS não é suficiente para comprovar desemprego
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:01
Seguradora deve pagar a viúva de segurado morto no dia em que assinou a proposta
Ela propôs uma ação de indenização alegando não ter recebido o dinheiro da apólice porque a seguradora sustentou que Edmar já era portador da patologia que ocasionou a morte dele(doença preexistente).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:04
Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa.
Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:06
Seguradora não pode negar cobertura sem demonstrar que segurado criou situação de risco
A ré deverá pagar ao autor o valor de R$ R$15.462,00, a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 15:55
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio
Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 09:26
CFOAB apoiará PL que isenta segurado de restituir valores após revogação de tutela
do segurado do INSS os valores recebidos a título de revogação de tutela ou liminar, nos termos do art. 115 §3-A a ser incluído na Lei 8.213/91.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:44
Seguradora deverá pagar indenização a segurado que não tinha diagnóstico médico confirmado
, sob a justificativa de que o segurado sabia ser portador de doença e omitiu tal informação no momento da contratação.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:30
INSS não pode inscrever em dívida ativa benefício pago indevidamente ao segurado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cobrar benefício previdenciário pago indevidamente ao beneficiário mediante inscrição em dívida ativa e posterior execução fiscal
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:15
Direito a pensão por morte de segurado com dupla união estável é reconhecido
Concessão do benefício a ambas as esposas encontra amparo nas normas de direito previdenciário
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:48
Estipulante tem obrigação de prestar informações ao segurado em seguro de vida coletivo
Julgamento no Superior Tribunal de Justiça pacificou discussão e fixou que cabe ao estipulante o dever de informar sobre cláusulas previstas nos contratos de seguro de vida em grupo.