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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:30
Poema ofensivo em mensagem de cobrança gera direito a indenização
Cliente recebrá indenização no valor de em R$ 1 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 14:00
Três empresas são condenadas a indenizar vítima de fraude
Família da vítima, que é deficiente, ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais e a exclusão dos dados do serviço de maus pagadores
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:10
Uso de celular por preso é falta grave
O acusado, condenado à pena de 18 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha, afirmou que usava os dois aparelhos para falar com a família
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:30
Consumidora é vítima de fraude bancária e será indenizada
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:40
Recurso especial. Direitos autorais. Obra musical. Letra alterada.
Utilização em propaganda veiculada na televisão. Paródia ou paráfrase. Danos materiais devidos. Alteração do conteúdo da obra. Danos morais. ocorrência.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:35
Homem que tentou entrar armado em ?bailão? prestará serviços comunitários
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por Claudemir Mateus e o condenou à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, por porte ilegal de armas, substituída posteriormente por prestação de serviços comunitários e multa.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:21
Ousado assalto de um minuto leva réu para cadeia por seis anos
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, rejeitou recurso protocolado pela defesa de Geison Nereu de Carvalho, contra sentença da Comarca de Barra Velha, que o condenou à pena de seis anos e cinco meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 18:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:00
Petição eletrônica é válida se advogado tem procuração nos autos
Validade do documento está condicionada à existência de procuração ou substabelecimento outorgado ao titular
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:32
Coligação de Dilma pede direito de resposta contra acusação de quebra de sigilo fiscal
A publicidade considerada irregular pela coligação de Dilma foi veiculada no horário noturno da propaganda eleitoral em bloco de José Serra.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:13
Justiça absolve cirurgião que era acusado de erro médico por paciente
Paciente foi diagnosticada com síndrome do desfiladeiro torácico. Dias após cirurgia ela teria sofrido uma queda de moto
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:59
Questões de Noções de Primeiros Socorros
Questões de Noções de Primeiros Socorros extraídas da Prova Objetiva do Concurso Público de Agente de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:52
TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra
Para Serra, a inserção configuraria insulto à sua honra.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:34
José Serra pede direito de resposta por suposta injúria cometida pelo PSTU
O motivo é uma propaganda eleitoral na qual Serra teria sido injuriado, ao ser vinculado com atos de corrupção.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:25
Educação aprova veiculação de vídeos antipedofilia nos cinemas e aviões
A Comissão de Educação e Cultura aprovou hoje a obrigatoriedade de as companhias aéreas nacionais e os exibidores de cinema veicularem filmes ou vídeos que promovam o combate à pedofilia e ao uso de drogas.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:49
Empregado que trabalhava até as 7h45 receberá adicional noturno por todo o período
Por maioria de votos, os ministros da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a um ex-empregado da empresa Du Pont Textile & Interiors do Brasil Ltda. o direito de receber o adicional noturno referente ao período em que ele trabalhou após as 5 horas da manhã.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:15
Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio
No caso, evidencia-se que o autor não observou o dever de cuidado ao sair da garagem, visto que não se atentou ao tempo programado para a passagem de veículos. Ademais, segundo o relato feito pelo autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava em sua vaga de garagem, o que retrata que ocorreu erro de cálculo do condômino.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:25
Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública
Caminhão desgovernado atingiu casa no local.