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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:00
Barbosa determina perícia para avaliar saúde de Roberto Jefferson
Ex-deputado e delator do mensalão foi condenado a 7 anos e 14 dias
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:26
Negada indenização a acusado exposto em reportagem
O Juiz responsável pelo caso na 1ª Instância considerou que da visualização da reportagem trazida aos autos, verifica-se cunho meramente informativo, ouvindo a testemunha que teria visto o ato e policial que efetuou a abordagem
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:45
STF rejeita pedido de Roberto Jefferson para prisão domiciliar
Delator do mensalão argumentou que seu estado de saúde é 'gravíssimo'. STF decidiu que, depois, pode decidir sobre atendimento médico a Jefferson
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 17:24
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:15
Roberto Jefferson recorre e pede perdão judicial
Pena de Jefferson foi mantida em sete anos e 14 dias de prisão
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:33
Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade
A Companhia de Bebidas das Américas - Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram condenadas ao pagamento de adicional de periculosidade a um empregado que trocava cilindros de gás duas vezes ao dia.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Legislação » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Portaria nº 2.014, de 13 de outubro de 2008
Estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.390, 29/08/06
Altera a distribuição do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2006.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:30
Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão
Réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de quadrilha, pois obteve quatro votos pela absolvição na pena que ficou definida em 2 anos e 3 meses de prisão
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:51
Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo
O filho teria 6 anos de idade.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 15:12
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:32
Advogados apresentam na tribuna defesa dos magistrados Paulo Medina e Carreira Alvim
A defesa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, falou no Plenário do STF que não há indícios reais no processo que justifiquem a instalação dessa ação penal.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 17:45
Proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher
Autora do projeto diz que alguns juízes e policiais se valem de supostas brechas da lei para não conceder a proteção.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:10
Atraso em entrega de presente de natal não gera dano moral
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:30
STF rejeita recursos de Henrique Pizzolato e determina prisão imediata do condenado
O ex-diretor do Banco do Brasil deve cumprir pena em regime fechado
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 13:36
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 17:00
Editora de Roberto Carlos pede a suspensão da propaganda eleitoral de Tiririca
Candidato parodiou música 'O Portão' para tentar segundo mandato de deputado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:40