Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:27
Leitores do Jornal Jurid têm desconto na Livraria Nacional
Adquira já seu cupom e participe da promoção
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:30
Justiça nega reintegração de posse ao Estado e mantém famílias em terreno
Em junho de 2006, o Estado ingressou com a de reintegração de posse, alegando entre outros argumentos, que os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 17:54
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:13
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:15
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:40
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.
Ausência de prequestionamento. Preclusão.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 15:29
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 10:40
Projeto de Lei tipifica crime contra a honra profissional, com pena de até três anos
O autor do projeto, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), afirma que diversos profissionais vêm sendo alvo de falsas imputações e ofensas no exercício de sua profissão sem a devida atenção do Estado.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:00
Justiça Eleitoral retira do ar inserções do prefeito de BH sobre pesquisas
As inserções do prefeito foram suspensas em razão de irregularidades na apresentação de pesquisas eleitorais
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 19:02
TJRJ anula Ato Normativo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
A 6ª Câmara Cível do TJRJ declarou nulo um Ato Normativo da Câmara Municipal do Rio que excluía dois imóveis, em Santa Cruz, da Área de Proteção de Ambiente Cultural (APAC).
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:34
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:45
Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)
A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada no rádio e na televisão.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 16:30
Veterinário não ganha comissão sobre venda de cavalos em leilão que gerou prejuízos
Por não receber comissões sobre venda de cavalos em leilão administrador de um haras alegou que o não pagamento dessas comissões implicou redução salarial. Segundo a empresa para quem ele trabalhava, o pagamento das comissões incidia sobre o valor líquido e ele não teria nada a receber, porque o resultado do evento foi negativo
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 20:30
Ferrovia pagará R$ 100 mil a maquinista que trabalhava 8h sem pausa
O maquinista trabalhava no sistema de monocondução, no qual um único funcionário é responsável pela condução de uma composição ferroviária, por, no mínimo, oito horas ininterruptas, sem nenhum auxiliar e sem a concessão de qualquer repouso, pausa ou intervalo
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:03
Determinada prisão de conselheiro e de ex-deputado condenados por peculato e lavagem de dinheiro
O conselheiro foi condenado a dez anos de prisão e o ex-deputado a cinco anos e seis meses de prisão.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 12:35
Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigia horas extras relativas à diferença entre a hora normal.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:24
Encerrada fase de oitiva das testemunhas
O Plenário do STF negou três recursos dos réus na Ação Penal do mensalão.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.089, de 23 de abril de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 20:25
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:13
Justiça absolve cirurgião que era acusado de erro médico por paciente
Paciente foi diagnosticada com síndrome do desfiladeiro torácico. Dias após cirurgia ela teria sofrido uma queda de moto