A ministra Nancy Andrighi (foto) é relatora de uma representação proposta pela coligação “O Brasil Pode Mais” e seu candidato à Presidência da República, José Serra, na qual solicitam direito de resposta, de um minuto, contra o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) e Jose Maria, candidato ao mesmo cargo. O motivo é uma propaganda eleitoral na qual Serra teria sido injuriado, ao ser vinculado com atos de corrupção. 

Com duração de 15 segundos, a propaganda de José Maria foi veiculada na noite de 18 de setembro, na modalidade bloco, em que o candidato José Serra teria sido citado.  “A mensagem divulgada irresponsavelmente vincula o candidato da Coligação requerente [Serra] a fatos de corrupção, dizendo que este teria ‘rabo preso’ e que as investigações sobre fatos que possivelmente o envolva nunca termina em prisão”, alegam os advogados da coligação “O Brasil Pode Mais”.

Para a coligação de Serra, a afirmação divulgada é “altamente ofensiva” e possibilita o oferecimento de direito de resposta em razão de seu conteúdo “evidentemente injurioso”. “Ter ‘rabo preso’ é, por óbvio, estar comprometido com algo escuso, que no caso se relaciona com acusações que são feitas ao ex-governador Arruda, traçando a propaganda uma indevida relação entre os fatos a ele imputados e o candidato representante”, argumenta.

Diante disso, a coligação “O Brasil Pode Mais" e seu candidato pedem a procedência do pedido para que se conceda resposta pelo tempo de um minuto, com base no artigo 58, parágrafo 3º, inciso III, letra “a”, da Lei 9504/97.

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