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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:14
Tabeliã indeniza por erro em registro
A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:06
Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha
Em decisão unânime, a Segunda Seção do STJ definiu que compete ao juízo que processou e julgou
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 16:36
Não se aplica a teoria do fato consumado a candidato que participa de concurso público amparado por decisão judicial
desligamento do Curso de Formação Profissional, referente à segunda etapa do concurso público para provimento de cargo de agente da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 12:43
AR sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação
Justiça do Distrito Federal em razão de não ter sido comprovada, por meio de aviso de recebimento (AR), a entrega da segunda notificação.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Tributário. Recurso Especial. Imposto de Renda. Aplicação em plano de previdência privada
da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:38
Reclamante deixa de receber créditos por inércia
A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição intercorrente (que incide no curso do
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 17:59
Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação
A Segunda Turma do TRT 10ª Região confirmou sentença que condenou a União Brasiliense de Educação e
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 19:34
Justiça do Trabalho condena Banco Real em R$ 50 mil por calúnias a empregado
A Segunda Turma do TRT da 10ª Região manteve sentença da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, que
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:23
Exame psicológico é essencial para o provimento de cargo público
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou liminar previamente concedida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime prisional. Benefício negado pelo juízo a quo.
Grosso, em favor de CLIMERINDO DE SOUZA MORAES, apontando como autoridade coatora o Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:18
Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos
meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:34
STJ decide que Pamper Calçados tem direito a reaver crédito-prêmio do IPI
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Pamper Calçados tem
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:43
Câmara mantém tempo de atendimento em fila de bancos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 12:04
Indenização por terra nua pode ter acréscimo de até 10% pela cobertura florística.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, por maioria, decisão monocrática do
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:51
Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:01
Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro
Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:01
TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão
coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 17:01
Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 08:25
Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20
Pai de suspeito trabalha com desembargador
distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.
