Plenário do STF decidirá se mensalão tucano vai para Justiça comum

Acusado por desvio de verbas públicas, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal; perda do foro privilegiado pode atrasar julgamento

Advogados e sociedades não se sujeitam à Lei da lavagem de dinheiro

A Lei 12.683/12 não se aplica em razão dos princípios constitucionais de proteção ao sigilo profissional e da imprescindibilidade do advogado à administração da Justiça

Ministra Eliana Calmon defende nova lei para a magistratura

Para ministra, é preciso rever o rol de sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos

Auxiliar de enfermagem admite ter injetado vaselina em menina e é indiciada em SP

Stephanie foi internada com dores abdominais, diarréia e vômito, e morreu na madrugada de sábado (4/11), após receber a dose de vaselina

TRT-PR cria Comissão de Acessibilidade no Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Grupo vai estudar medidas para melhorar acesso a todas as unidades da Justiça do Trabalho

Contradição entre artigos pode ser nova dificuldade para reajuste das aposentadorias

O reajuste das aposentadorias enfrenta outro obstáculo, além do bloqueio da ordem do dia por três medidas provisórias e da dificuldade de se inverter a pauta para priorizar sua votação

Congresso promulga PEC dos Vereadores

As novas regras para gastos das câmaras de vereadores passam a vigorar a partir de janeiro de 2010.

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Maia diz que denúncia contra o presidente Michel Temer 'estará resolvida' na tarde desta quarta

Presidente da Câmara recebeu na residência oficial o ministro da Fazenda, o presidente do Senado e deputados. Nesta quarta, Câmara vai votar a denúncia contra Temer.

Novo relator vota por continuidade de processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética

Essa é a 8ª reunião sobre cassação; nova tentativa de adiamento foi rejeitada

Ator negro confundido com assaltante recebe liberdade provisória no Rio

Amigos do ator que protestaram contra sua condenação afirmam que ele foi vítima de racismo

Advogado ameaça deixar caso se depoimento de Caio não for anulado

Jonas Tade pretende se reunir com o delegado do caso

Ministro diz que está sendo criticado por ter cumprido a lei

José Eduardo Cardozo disse que está sendo criticado por ter cumprido a lei ao entregar à PF documentos que acusam políticos de participação em cartel do metro

Barbosa concede prisão domiciliar a Genoino

Decisão permite que o deputado faça o tratamento de saúde em casa ou no hospital