Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês

Ação de Indenização

Estado se nega a divulgar notas de seleção da PM e pagará por danos morais a candidatos

O Estado do RN foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais sofridos por dois policiais militares

Mantida demissão de policial que incluiu telefone de interesse particular em interceptações telefônicas

No exercício do cargo, a então policial incluiu no rol de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente um número de telefone de seu interesse particular

Homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.

Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.

Apelações cíveis. Ação de indenização. Representação comercial.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.

Horas extras. Inobservância do intervalo intrajornada. Comissionista puro.

Inaplicabilidade.

É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial

"...esse mecanismo contábil permite, em tese, a tributação na empresa investidora do lucro obtido com o investimento em empresas investidas, desde que seja considerado como lucro tributável da investidora a variação positiva do valor do seu investimento?, afirmou ministro

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada.

Ação de reparação por danos morais.

1ª Câmara confirma condenação por dano moral de empresa que não concluiu contratação de trabalhador

Empregadora já havia, inclusive, orientado o candidato a fazer os exames admissionais

Processual civil. Tributário. Execução de título judicial. Correção monetária e juros.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Perdigão é condenada por suprimir intervalo para recuperação térmica

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna