Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

2ª Turma indefere HC para contador português

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Mantida indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução

Segundo a tese vencedora, ainda há muita resistência das empresas em cumprir a lei.

Ministros do STF creem ser difícil reverter decisão sobre prisão após 2ª instância

Resolução de Marco Aurélio reforça tendência de liberação da prisão sem o trânsito em julgado.

Ministro do STF rejeita pedido de Lula para tirar de Sérgio Moro caso do sítio de Atibaia

Dias Toffoli diz que pedido 'desbordou' decisão da 2ª Turma do STF, que retirou trechos das delações da Odebrecht do juiz.

Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário

Trata-se da Súmula 565.

Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria

Ação de reparação civil

Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos

Administrativo e civil. Desapropriação indireta. Pretensão indenizatória.

Natureza real da ação. Prazo prescricional da usucapião extraordinária.

Cooperativa de ônibus indenizará cadeirante por defeito nas rampas de acesso para deficientes

Embora os ônibus da cooperativa fossem internamente adaptados para cadeirantes, as rampas de acesso não funcionavam, ou quando funcionavam, quebravam por serem extremamente frágeis

Não é permitido a servidores em fase de estágio probatório concorrer a promoção

Turma cassou a decisão de primeiro grau.

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

E-mail é usado para comprovar horas extras

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história