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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:06

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:52

Incide IR em relação às entidades de previdência privada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 15:25

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:16

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:39

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:45

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:12

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:11

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 14:25

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 15:00

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 19:38

União estável paralela ao casamento não é reconhecida
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:31

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:15

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Exibindo resultado de 9341 até 9360 de um total de 20535

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

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