Home- busca: Segunda Rodada
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 09:31
2ª Turma do STF analisará HC de músico acusado pela morte da esposa
O ministro Cezar Peluso encaminhou à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 12:29
Servidor do Banco Central não tem direito ao FGTS depositado em conta vinculada
Por unanimidade, a Segunda Turma do STJ reiterou que os servidores do Banco Central não fazem jus aos depósitos de FGTS.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:57
Itaú Unibanco se associa à Porto Seguro e transfere carteira
O Itaú Unibanco e a Porto Seguro informaram nesta segunda-feira que fecharam associação visando à
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:12
Suspenso desconto em folha de pagamento de pensionista
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, por unanimidade, recurso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal. Almejada diminuição. Inviabilidade.
autos. Aumento da pena na segunda fase superior a 1/6. Excesso caracterizado. Adequação. Pedido parcialmente deferido.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:20
Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif Domingos.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 15:52
Pena deve ser cumprida por agressor mesmo após reconciliação do casal
Um homem que causou lesão corporal na esposa teve negado o pedido de absolvição pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 13:09
Aposentadoria voluntária não gera efeitos no contrato de trabalho
A Segunda Turma do TRT de Goiás entendeu que a aposentadoria voluntária não mais acarreta qualquer efeito no contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:15
Aprovação do governo Lula bate recorde
A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:52
Santander terá de pagar R$ 50 mil por violar sigilo bancário de funcionária
A Segunda Turma do TRT da 10ª Região determinou que o Banco Santander indenize uma ex-funcionária que teve o sigilo de sua conta corrente quebrado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 18:28
Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula
Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:50
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF
Advogados do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolaram, nesta segunda-feira (14
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 13:19
Administradora de cartões condenada por dano moral.
A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:09
Juizados nos aeroportos encerram atividades
Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:41
Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 19:16
STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:04
Expresso Queiroz é condenada por danos morais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da transportadora Expresso
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 09:00
Empregado de entidade filantrópica tem direito ao FGTS
reconhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 18:15
Agentes penitenciários em greve liberarão visitas a presos
Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:53
Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.
O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.
