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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 17:11
Debate sobre a prisão em Segunda Instância
O presente artigo discorre sobre a prisão em Segunda Instância.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:15
Lei institui Dia da Segunda sem Carne
Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:25
Adicional de Periculosidade
Realização de segunda perícia
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:46
Prisão em Segunda Instância: mudanças e desafios
discutido em 2016, momento em que se entendeu constitucional o cumprimento da sentença em segunda instância
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:10
Segunda ADI sobre CNDT terá rito abreviado
Ministro determinou a aplicação do rito a ADI que foi ajuizada pela CNC que instituiu a CNDT
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 16:12
Segunda Câmara Criminal nega recurso a acusado
Acusado de tentativa de homicídio qualificado continuará preso.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 19:45
Segunda Turma nega habeas corpus a contribuinte
Em sua defesa, o indiciado alegou falta de justa causa ao processamento da ação, pois os valores seriam referentes a adiantamentos feitos pelos seus clientes, com a finalidade de pagar custas de cartório.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:30
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 09:40
Auxílio Emergencial: Caixa paga nesta terça 1ª parcela para novos aprovados nascidos em janeiro
Também nesta terça, beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 2 recebem a segunda parcela de R$ 600.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 12:17
Inscrições para o 35º EOU se encerram nesta segunda-feira
O prazo para inscrição termina às 17h desta segunda-feira (02/05).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 15:39
A Prisão Penal após o Julgamento em Segunda Instância
O presente artigo objetiva abordar a temática da prisão penal após o julgamento em segunda
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:38
Menor registrado duas vezes tem segunda certidão de nascimento anulada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:35
CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados, decide Segunda Turma
A terceirização dos serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal (CEF) não é ilegal, tendo em vista que não integram a atividade-fim da instituição.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:30
Legalidade da greve de ônibus será julgada nesta segunda
A depender do que a Justiça determine sobre a greve, os manifestantes ameaçam retornar com os piquetes nas ruas
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 14:55
Segunda Turma muda jurisprudência e admite protesto de CDA
O Tribunal admitiu o protesto de CDA para o ajuizamento de execução fiscal
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:15
Audiência pública sobre Mais Médicos começa nesta segunda
Adins 5035 e 5037 questionam vários pontos do programa; audiência contará com expositores que se manifestarão em nome de 23 entidades
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 15:45
Caso PC Farias: júri ouve segunda testemunha de acusação
Devem depor ainda o vigia da casa onde ocorreu o crime, e uma namorada anterior de PC Farias
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:00
Acordo evita paralisação de portos prevista para segunda
Único ponto pendente é o cadastro de trabalhadores para os futuros terminais privados; Relator da MP espera votar parecer na comissão mista até o dia 10
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:55
Desoneração da folha de salários depende da segunda inconfidência mineira
- numa segunda inconfidência mineira - que certamente trará benefícios imediatos para todos os cidadãos