Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Contestação. Inexistência de vínculo.

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Reclamação. Férias.

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Instrumento particular de locação de área de site

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Contrato extinto ou renegociado pelo instrumento de confissão de dívidas não é objeto de revisão

Ementa de Acórdão: Deve Enunciar Apenas a Regra de Direito

Habeas Corpus. Roubo. Execução da Sentença.

HABEAS CORPUS. ROUBO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO.