Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.

Embargos à arrematação. Quando o arrematante provar, nos 5 (cinco) dias seguintes, a existência de ônus real ou de gravame (artigo 686, inciso V) não mencionado no edital. Art. 694, § 1º, inciso III do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Habeas Corpus liberatório. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Aplicação do princípio da razoabilidade.

Ação penal tramitando regularmente. Inexistência de constrangimento ilegal.

Ação de execução

Modelo de Petição

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual