Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

Denúncia crime. Prefeito municipal. Disponibilidade de servidores concursados. Nomeação irregular de comissionados. Desobediência a ordem judicial. Crimes de responsabilidade.

Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de telefonia. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Responsabilidade civil. suspensão do serviço de telefonia. indenização.

Recurso de revista subscrito por advogada sem poderes para atuar nos autos mandato com prazo de vigência exaurido.

Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo. Prisão Preventiva. Erro material no decisum. Decisão judicial devidamente fundamentada. Ameaça à vítima.

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

MP facilita liberação de transgênicos

Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Prescrição. Comissões. Irredutibilidade Salarial. Súmula nº 294, do TST. Não Incidência.

Havendo previsão constitucional de irredutibilidade de salários (artigo 7º, IV), não é aplicável a prescrição total, com base na Súmula nº 294, do TST, em caso de alteração contratual unilateral, consistente em redução de comissões pagas

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Responsabilidade civil. Indenização. Acidente envolvendo automóvel e animal. Impossível rever a responsabilização.

Contestação. Inexistência de vínculo. Doméstica

A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. de Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Direito Empresarial e Licitações e Contratos, autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho lançados pela Editora Juruá.

Decreto nº 5.518, de 23/08/05.

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

TST regulamenta uso da Internet para atos processuais

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo Administrativo. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Conhecimentos Gerais