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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:13

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:00

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:22

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:24

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:14

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:55

Aprovada também a recriação da Sudam
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:14

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:41

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:19

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 17:54

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 13:08

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 09:55

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 17:49

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:40

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:57

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 07:44

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 10:02

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:24

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 18:05

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 15:50

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 9443

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Aprovada também a recriação da Sudam

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Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

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Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

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