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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2022 - 12:38
Justiça do Trabalho afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade
A empresa foi condenada a pagar os direitos devidos na dispensa sem justa causa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 15:12
Teoria do Caos e a Ciência do Direito
A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social aplicada tanto em sua doutrina como na jurisprudência. Importante e salutar entender todos os meandros evolutivos, das leis, da epistemologia jurídica, da antropologia jurídica e também da Hermenêutica Jurídica.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Abril de 2022 - 13:06
Acusado de tentar matar irmão gêmeo é condenado a 15 anos de prisão
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:19
Afastada indenização para vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:23
A Aplicação do Principio da Fungibilidade a luz da regra do Artigo 1.024, §3º, do Novo CPC
O escopo do presente é analisar a aplicação do princípio da fungibilidade à luz da regra contida no artigo 1.024, §3º, do CPC
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:12
O Papel do Tribunal Penal Internacional como Instância Jurisdicional de Crimes de Lesa-humanidade
O escopo do presente é analisar o papel do TPI como instância jurisdicional de crimes de lesa-humanidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 13:16
Hospital é condenado a indenizar esposa de paciente que faleceu à espera de internação em UTI
Ela receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 13:55
IGESDF deve indenizar paciente que perdeu a visão por demora na marcação de cirurgia
Ele receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelos danos estéticos.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:17
Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários
Por Remo Higashi Battaglia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:58
DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata
Além dos danos morais, o juiz determinou que o ente público forneça a cirurgia reparativa e o tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09
Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro
O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Poder Judiciário Brasileiro. Para tanto se faz necessário abordar o início desse longo processo de evolução, qual seja o que foi estabelecido para o judiciário brasileiro na Constituição Imperial de 1824. Superada essa fase inicial o presente abordará as mudanças ocorridas no judiciário entre 1824 e 1988. E por fim elencará de maneira breve as mudanças oriundas da Constituição Cidadã de 1988. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 12:59
Considerações sobre Embargos de Terceiro no ordenamento jurídico brasileiro
O texto expõe didaticamente os Embargos de Terceiro em face do ordenamento jurídico brasileiro, particularmente em face CPC/2015.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:51
Casal que realizou compra via aplicativo de mensagens terá que pagar valor acordado
Os réus foram condenados ao pagamento da quantia de R$ 43.740,00 em favor do autor, corrigido monetariamente pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês, desde 01/04/2018.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:14
Ação declaratória de inexistência de contratação de empréstimo consignado c/c indenização por danos materiais e morais com tutela provisória de urgência
Ação declaratória de inexistência de contratação de empréstimo consignado c/c indenização por danos materiais e morais com tutela provisória de urgência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:20
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida
O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
A presente pesquisa expõe sobre a família multiespécie, em relação ao seu conceito e reconhecimento diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm priorizado as relações afetivas, surgindo assim, uma diversidade de conceitos de família, e para parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:09
Os efeitos da condenação por Crime de Abuso de Autoridade de acordo com a Lei 13.869/19
O presente artigo discorre sobre os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:58
Banco é condenado a indenizar cliente que não recebeu novo cartão da conta
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 09:47
O direito privado em três décadas de Constituição Federal
Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o direito civil, a partir da influência da incidência de normas constitucionais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 12:29
Ex-prefeito de São José de Campestre e irmãos de vereador são condenados por improbidade
Eles tiveram a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.
